A busca pela cidadania italiana não é apenas um processo burocrático, mas uma viagem pela história da imigração no Brasil. Cerca de um milhão e quinhentos mil italianos deixaram o seu país entre o final do século 19 e início do século 20, e hoje seus descendentes reconectam esses laços para criar novos futuros com o reconhecimento de seu direito à dupla nacionalidade.
Na Acestra, nosso objetivo é oferecer um processo completo, seguro e tranquilo, cuidando de todas as etapas.
Nossa especialidade é o processo de reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial, aquela que você não precisa ir morar na Itália e nem aguardar os longos anos de espera nas filas dos consulados.
Recentemente, em 28 de março de 2025, foi publicado um decreto-lei pelo Governo da Itália que limita a transmissão da cidadania italiana apenas para filhos e netos de cidadãos natos em solo italiano. O Decreto-lei entrou em vigor no dia 29 de março de 2025 e ainda deve ser aprovado pelo Parlamento italiano em até 60 dias.
Tendo em vista essa mudança legislativa, o direito à cidadania italiana por descendência encontra-se em um cenário de insegurança jurídica. O decreto-lei tem um condão de inconstitucionalidades que ainda deverá ser objeto de discussão.
Estamos atuando para que os ítalos descendentes nascidos fora da Itália e que já reconheceram a sua dupla-nacionalidade possam continuar a transmitir o direito à cidadania aos seus filhos e que não se estabeleça uma legislação que reproduz conceitos que diferenciam os cidadãos em subcategorias, desrespeitando direitos adquiridos como o da igualdade.
Nosso trabalho é detalhado e contínuo, garantindo que cada passo seja claro, assertivo e focado no sucesso do reconhecimento de sua cidadania
Além de processos de cidadania italiana iure sanguinis, oferecemos:
Além do princípio jus sanguinis, a Lei Italiana nº 91 de 5 de fevereiro de 1992 estabelece que os descendentes de italianos têm o direito de adquirir a dupla cidadania por descendência, sem limite de gerações.
Para passar a cidadania italiana para um filho menor, basta informar seu nascimento ao Consulado e entregar a certidão de nascimento. Filhos maiores devem solicitar a cidadania em processo próprio, na Itália ou no Brasil.
O processo de cidadania italiana via judicial pode demorar, em média, de 2 a 3 anos, mas pode se estender por mais tempo. O tempo não depende da empresa ou do advogado, mas do sistema judiciário.
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